Termos do Serviço

 

CONTEÚDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Conteúdos é toda a informação que consta no site da Espaço Para Tudo, o que inclui desenhos, marcas, textos, logótipos, fotografias, imagens, material de áudio ou vídeo, ilustrações, software e webdesign.
Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos do site da Espaço Para Tudo pertencem à empresa Espaço Para Tudo, Lda, e estão protegidos, segundo o direito e a legislação nacional e internacional de proteção da propriedade intelectual, dos direitos de autor e da criminalidade informática.
É totalmente proibida toda e qualquer cópia, exibição, alteração, reprodução, difusão, transmissão, distribuição ou utilização dos conteúdos deste website, independentemente da forma ou intenção, sem que a Espaço Para Tudo emita expressamente uma autorização prévia.
A Espaço Para Tudo, Lda, tem o direito de proceder de forma judicial contra os autores de toda e qualquer cópia, reprodução, difusão e exploração comercial sem autorização ou contra qualquer outro uso indevido do conteúdo do website, não se responsabilizando por qualquer utilização inadequada do website por outrem.

 

SEGURANÇA

Os utilizadores do website da Espaço Para Tudo declaram conhecer totalmente as características, os constrangimentos, os defeitos e as limitações da Internet, nomeadamente que as transmissões de informações e de dados por este meio beneficiam só de uma fiabilidade técnica relativa. Devem reconhecer ainda que esses condicionalismos podem perturbar ou mesmo inviabilizar o acesso em certos períodos.
Logo, os utilizadores sabem que correm os riscos inerentes e que qualquer website está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e pode ficar interrompido, bem como que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra possíveis vírus e que qualquer pessoa consegue criar uma ligação com acesso ao website ou a elementos nele contidos.
A Espaço Para Tudo, Lda, e os seus responsáveis ou funcionários não poderão nunca ser responsabilizados por danos voluntários ou acidentais sofridos pelos utilizadores e provocados ou não por terceiros, no âmbito da utilização dos serviços fornecidos neste website ou noutros locais na Internet a que tenham acedido através deste.

 

RESPONSABILIDADE

A Espaço Para Tudo, Lda, tem o direito de corrigir, alterar, interromper, suspender ou encerrar o site quando o considerar apropriado, sem necessidade de pré-aviso e pelo período que julgar necessário, por motivos administrativos, técnicos, de força maior, entre outros, não devendo ser responsabilizada por esse facto.
A Espaço Para Tudo, Lda, e os seus responsáveis e funcionários não se responsabilizam pelas hiperligações existentes na sua página web para sites de terceiros. Estas hiperligações são fornecidas só para acessibilidade e conveniência do utilizador. Por isso, a Espaço Para Tudo, tal como os seus responsáveis e funcionários, não responde pelo conteúdo dos sites de outrem. Os utilizadores são os únicos responsáveis pelo seu acesso e visita.
Os utilizadores deste site concordam em defender e isentar a Espaço Para Tudo, Lda, e os seus responsáveis e funcionários de qualquer reivindicação ou demanda apresentada por terceiros, além de se comprometerem em indemnizar a empresa, perante danos, custos e despesas decorrentes ou relacionados com a violação por parte do utilizador dos Termos de Utilização.

 

JURISDIÇÃO

Os Termos de Utilização são redigidos e interpretados, de acordo com a Lei de Portugal. Os utilizadores aceitam a jurisdição dos tribunais portugueses para esclarecer quaisquer conflitos relacionados com os Termos e Condições ou com a utilização do site.

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